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Inês Stefani Silva Micheletti
Publicações
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Artigos (3)
Inês Stefani Silva Micheletti
Artigo ·
há 3 anos
Divórcio extrajudicial
Essa possibilidade veio com a Lei nº 11.441/07, que discutiu algumas questões, como a acima dita e descrita no artigo 733 do CPC/2015, que diz: “O divórcio consensual, a separação consensual e a...
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Inês Stefani Silva Micheletti
Artigo ·
há 3 anos
Stalker (Lei nº 14.132, de 31 de março de 2021)
O termo e a pratica de um Stalker, não é novidade pra ninguém nas redes sociais. O termo sugere algo relacionado ao sujeito que por razões muitas vezes românticas (mas nem só), persegue uma pessoa...
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Inês Stefani Silva Micheletti
Artigo ·
há 3 anos
Preço via Direct
De acordo com o nosso CDC, cabe dizer que existem sanções sobre omitir informações relevantes sobre a natureza, característica, qualidade, quantidade, segurança, desempenho, durabilidade, preço ou...
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